{"id":740,"date":"2021-04-27T14:55:32","date_gmt":"2021-04-27T14:55:32","guid":{"rendered":"https:\/\/manuelpinhoconfined.com\/?p=740"},"modified":"2022-09-11T17:10:55","modified_gmt":"2022-09-11T17:10:55","slug":"o-pantano-que-ninguem-quer-lembrar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/manuelpinhoconfined.com\/pt-pt\/o-pantano-que-ninguem-quer-lembrar\/","title":{"rendered":"O p\u00e2ntano que ningu\u00e9m quer lembrar"},"content":{"rendered":"<p><strong>Ningu\u00e9m est\u00e1 interessado em aprofundar a teia de rela\u00e7\u00f5es entre agentes pol\u00edticos e interesses econ\u00f3micos no sector da energia. Este tema \u00a0\u00e9 tratado em Confinado. <\/strong><\/p>\n<p><strong>Tente imaginar o que foi um ministro independente, sem filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e alvo de ataques di\u00e1rios na imprensa, ter de resolver a situa\u00e7\u00e3o em que se encontravam as 2 maiores empresas portuguesas em 2005: a GALP era um cancro e estava em vias de ser tomada pela ENI e a EDP estava sem rumo, havendo a forte possibilidade de ser absorvida pela IBERDROLA.<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00c9 imposs\u00edvel perceber o caso EDP sem perceber como ele est\u00e1 ligado ao caso da GALP, criado durante o governo Guterres.<\/strong><\/p>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-1091 alignleft\" src=\"https:\/\/manuelpinhoconfined.com\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/pantano-1.jpg\" alt=\"\" width=\"275\" height=\"184\" \/>O dicion\u00e1rio define em sentido pr\u00f3prio <strong>p\u00e2ntano<\/strong> como &#8220;atoleiro, lama\u00e7al formado numa pequena depress\u00e3o de terreno barrento&#8221; e em sentido figurado como um &#8220;conjunto de comportamentos imorais, dissolutos&#8221;.<\/p>\n<p>A 16 de Dezembro de 2001, Ant\u00f3nio Guterres, um pol\u00edtico brilhant\u00edssimo por quem tenho grande admira\u00e7\u00e3o, demitiu-se do cargo de Primeiro Ministro com base no argumento de que pretendia evitar um p\u00e2ntano pol\u00edtico.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-823 alignright\" src=\"https:\/\/manuelpinhoconfined.com\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/cravinho-guterres.jpg\" alt=\"\" width=\"270\" height=\"180\" \/>Posteriormente, o termo p\u00e2ntano ficou associado a comportamentos em que agentes pol\u00edticos e privados atuaram de forma n\u00e3o transparente ou mesmo \u00e0 margem da lei.<\/p>\n<p>Num artigo de autoria de S\u00e3o Jos\u00e9 Almeida no jornal P\u00fablico sob o t\u00edtulo \u201c<strong>O p\u00e2ntano era a corrup\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>, Jo\u00e3o Cravinho afirmou recentemente \u201cN\u00e3o \u00e9 veros\u00edmil que tenha sido por causa das aut\u00e1rquicas serem impeditivas de uma ac\u00e7\u00e3o normal de governa\u00e7\u00e3o [que o antigo primeiro-ministro se demitiu]\u201d, sublinhando: \u201cO Guterres n\u00e3o \u00e9 tonto, n\u00e3o ia pensar numa justifica\u00e7\u00e3o imposs\u00edvel. Tanto mais que n\u00e3o se retirou da vida p\u00fablica.\u201d O que se passou \u00e9 que o antigo primeiro-ministro \u201cachou que havia um clima pestilento\u201d e \u201ccolocou-se na posi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o-aceita\u00e7\u00e3o de um certo tipo de jogo\u201d, afirma Cravinho, sublinhando: \u201cA rea\u00e7\u00e3o de Guterres \u00e9 fundamentalmente uma rea\u00e7\u00e3o de fundo moral.\u201d<\/p>\n<p>Em que \u00e1reas se sentia esse clima pestilento de forma mais intenso?<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2021\/04\/08\/politica\/noticia\/pantano-guterres-corrupcao-1957543\">https:\/\/www.publico.pt\/2021\/04\/08\/politica\/noticia\/pantano-guterres-corrupcao-1957543<\/a><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-825 alignright\" src=\"https:\/\/manuelpinhoconfined.com\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/alegre.jpg\" alt=\"\" width=\"288\" height=\"162\" \/>O hist\u00f3rico socialista Manuel Alegre defende, no fundo, o mesmo. \u201cSente que o PS, a determinada altura, ficou capturado por interesses econ\u00f3micos? Sempre. Come\u00e7ou com uma pessoa que est\u00e1 acima de toda a suspeita, o Ant\u00f3nio Guterres. Que \u00e9 um socialismo crist\u00e3o que foi o pai pol\u00edtico. Foi ele que abriu as portas a muitas coisas.\u00a0\u201c<\/p>\n<p>Que coisas foram essas?<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.dn.pt\/portugal\/houve-uma-captura-do-estado-por-outros-interesses-quando-socrates-foi-primeiro-ministro-9356710.html\">https:\/\/www.dn.pt\/portugal\/houve-uma-captura-do-estado-por-outros-interesses-quando-socrates-foi-primeiro-ministro-9356710.html<\/a><\/p>\n<p><strong>Portas girat\u00f3rias<\/strong><\/p>\n<p>Parece ter raz\u00e3o quem afirma que a \u00a0\u00e1rea de sonho de qualquer esquerdista \u00e9 a energia.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/observador.pt\/2018\/10\/30\/a-area-da-energia-e-o-sonho-de-qualquer-esquerdista-como-joao-galamba\/\">https:\/\/observador.pt\/2018\/10\/30\/a-area-da-energia-e-o-sonho-de-qualquer-esquerdista-como-joao-galamba\/<\/a><\/p>\n<p>Na \u00e1rea da energia, o PS de Ant\u00f3nio Guterres levou o sistema das chamadas portas girat\u00f3rias a um n\u00edvel nunca visto anteriormente, por ordem cronol\u00f3gica (n\u00e3o pretendendo ser exaustivo)<\/p>\n<ul>\n<li>Um Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro (Ant\u00f3nio Almeida) assumiu a presid\u00eancia executiva da EDP e, posteriormente, do OMIP<\/li>\n<li>Um Secret\u00e1rio de Estado da Energia (Jos\u00e9 Penedos) foi nomeado presidente da REN<\/li>\n<li>Um super Ministro das Finan\u00e7as e Economia do governo Guterres (Pina Moura) assumiu a presid\u00eancia da Iberdrola em Portugal e o seu Secret\u00e1rio de Estado para a Energia (V\u00edtor Santos) a presid\u00eancia da ERSE, outro dos seus secret\u00e1rios de estado (Fernando Pacheco) tamb\u00e9m estando ligado \u00e0 Iberdrola<\/li>\n<li>O seu sucessor como Ministro da Economia transitou para o governo diretamente da presid\u00eancia da EDP (M\u00e1rio Cristina de Sousa)<\/li>\n<li>O sucessor deste foi nomeado presidente do OMIP por indica\u00e7\u00e3o da EDP (Braga da Cruz)<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>GALP<\/strong><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-926 alignright\" src=\"https:\/\/manuelpinhoconfined.com\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/eni.jpg\" alt=\"\" width=\"275\" height=\"183\" \/><\/p>\n<p>No sector da energia, o governo da altura (Ant\u00f3nio Guterres) entendeu<\/p>\n<ul>\n<li>Tirar os investidores portugueses da GALP (GES, Bulhosa, Amorim, etc.) dando-lhe o <strong>benef\u00edcio de n\u00e3o pagarem imposto de mais valias<\/strong> sobre a venda da sua participa\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa ENI, controlada pelo estado italiano<\/li>\n<li>Aprovar um decreto lei que levou \u00e0 <strong>venda de parte do capital<\/strong> (mas n\u00e3o a maioria) da GALP \u00e0 ENI \u00a0\u00e0 Iberdrola<\/li>\n<li>Por\u00e9m, por simples assinatura de um ministro, o mesmo governo deu \u00e0 ENI, atrav\u00e9s de um acordo parassocial, a <strong>op\u00e7\u00e3o de assumir uma participa\u00e7\u00e3o maiorit\u00e1ria na GALP<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><u><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-923 alignleft\" src=\"https:\/\/manuelpinhoconfined.com\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/guterres-pina-moura-1.jpg\" alt=\"\" width=\"299\" height=\"168\" \/><a href=\"https:\/\/manuelpinhoconfined.com\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Acordo-Parassocial-Estado-Portugue\u0302s_ENI.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">&gt;&gt; O acordo parassocial est\u00e1 aqui para quem o quiser ler &lt;&lt;<\/a> <\/u><\/p>\n<p>Causa \u00a0perplexidade admitir que nenhum membro do governo conhecesse o acordo parassocial e as suas implica\u00e7\u00f5es. Mas tudo \u00e9 poss\u00edvel.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sucessivos governos do PSD tentaram remediar esta situa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que ela foi resolvida em 2005- 2006 quando eu fui ministro com a tutela do sector da energia.<\/p>\n<p><strong>Posso garantir, e conv\u00e9m que tal fique muito claro que, naturalmente com o poio do 1\u00ba Ministro, se n\u00e3o tivesse sido encontrada uma solu\u00e7\u00e3o que impedisse \u00e0 ENI de controlar a GALP o caso terminaria nos tribunais internacionais e a legalidade do referido acordo parassocial seria denunciada, o que teria implicado levar a tribunal uma importante decis\u00e3o de um anterior governo do PS.<\/strong><\/p>\n<p>Tal veio a n\u00e3o ser necess\u00e1rio em resultado da entrada de Am\u00e9rico Amorim para o capital da GALP em condi\u00e7\u00f5es extremamente favor\u00e1veis para o estado.<\/p>\n<p>Tudo isto \u00e9 explicado em detalhe no livro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>EDP<\/strong><\/p>\n<p>A nomea\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Mexia para a presid\u00eancia da EDP n\u00e3o tem nada a ver com o que consta do processo do caso EDP, o que poder\u00e1 ser confirmado por v\u00e1rias testemunhas.<\/p>\n<p>No final de 2005, acionistas privados da EDP (PauloTeixeira Pinto, Vasco de Mello, Jorge Ferro Ribeiro) solicitaram uma reuni\u00e3o com o governo, na qual apresentaram o seguinte:<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-918 aligncenter\" src=\"https:\/\/manuelpinhoconfined.com\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/foto-teixeira-pinto-mexia-300x165.png\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"165\" srcset=\"https:\/\/manuelpinhoconfined.com\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/foto-teixeira-pinto-mexia-300x165.png 300w, https:\/\/manuelpinhoconfined.com\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/foto-teixeira-pinto-mexia-768x422.png 768w, https:\/\/manuelpinhoconfined.com\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/foto-teixeira-pinto-mexia.png 865w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-920 aligncenter\" src=\"https:\/\/manuelpinhoconfined.com\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/observador-300x59.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"59\" srcset=\"https:\/\/manuelpinhoconfined.com\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/observador-300x59.jpg 300w, https:\/\/manuelpinhoconfined.com\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/observador.jpg 415w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p>\n<ul>\n<li>Primeiro,<strong>\u00a0nomea\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Mexia para a presid\u00eancia da EDP <\/strong>(estavam insatisfeitos com a anterior gest\u00e3o, que estava ligada \u00e0 tentativa de dar \u00e0 EDP o monop\u00f3lio dos g\u00e1s natural, o que a Comiss\u00e3o Europeia n\u00e3o permitiu)<\/li>\n<li>Segundo <strong>alterar os estatutos da empresa<\/strong>, de maneira a concentrar todo o poder no seu presidente executivo (\u00e0 semelhan\u00e7a do que se verificava ent\u00e3o no BCP) e<\/li>\n<li>Terceiro <strong>permitir que a Iberdrola passasse a integrar os corpos sociais da EDP<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-928 alignright\" src=\"https:\/\/manuelpinhoconfined.com\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/ibsrdrola.jpg\" alt=\"\" width=\"225\" height=\"225\" srcset=\"https:\/\/manuelpinhoconfined.com\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/ibsrdrola.jpg 225w, https:\/\/manuelpinhoconfined.com\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/ibsrdrola-150x150.jpg 150w\" sizes=\"(max-width: 225px) 100vw, 225px\" \/>O representante em Portugal da Iberdrola era, `na altura, o mesmo ministro que tinha assinado o acordo parassocial que tinha dado \u00e0 ENI a possibilidade de controlar a GALP, que era, ao mesmo tempo, dirigente nacional do PS, consultor do BCP para a \u00e1rea da energia e administrador da TVI.<\/p>\n<p>Ricardo Salgado n\u00e3o teve rigorosamente nada a ver com este processo.<\/p>\n<p>A solu\u00e7\u00e3o do governo foi:<\/p>\n<ul>\n<li>Aceitar o nome avan\u00e7ado , mas reduzir os poderes do presidente da comiss\u00e3o executiva, em vez de os aumentar<\/li>\n<li>Criar um Conselho Geral e de Supervis\u00e3o com poderes refor\u00e7ados e com um presidente nomeado pelo acionista estado, o que exigiu uma altera\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo das Sociedades<\/li>\n<li>O acionista estado escolheu o presidente do CGS (Ant\u00f3nio Almeida, que dava garantias de exercer o cargo com a maior independ\u00eancia)<\/li>\n<li>A Iberdrola n\u00e3o foi autorizada a integrar os corpos sociais da EDP.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Estas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o relatadas no livro <strong>Confinado<\/strong> em detalhe.<\/p>\n<p><strong>Naturalmente, estou dispon\u00edvel para dar a Jo\u00e3o Cravinho e Manuel Alegre os esclarecimentos que entenderem ser necess\u00e1rios sobre estes 2 processos.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ningu\u00e9m est\u00e1 interessado em aprofundar a teia de rela\u00e7\u00f5es entre agentes pol\u00edticos e interesses econ\u00f3micos no sector da energia. Este tema \u00a0\u00e9 tratado em Confinado. Tente imaginar o que foi um ministro independente, sem filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e alvo de ataques di\u00e1rios na imprensa, ter de resolver a situa\u00e7\u00e3o em que se encontravam as 2 maiores [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":823,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"0","ocean_second_sidebar":"0","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"0","ocean_custom_header_template":"0","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"0","ocean_menu_typo_font_family":"0","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"0","footnotes":"","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"off","ocean_gallery_id":[]},"categories":[12],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/manuelpinhoconfined.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/740"}],"collection":[{"href":"https:\/\/manuelpinhoconfined.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/manuelpinhoconfined.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/manuelpinhoconfined.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/manuelpinhoconfined.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=740"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/manuelpinhoconfined.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/740\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1980,"href":"https:\/\/manuelpinhoconfined.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/740\/revisions\/1980"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/manuelpinhoconfined.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/823"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/manuelpinhoconfined.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=740"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/manuelpinhoconfined.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=740"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/manuelpinhoconfined.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=740"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}