Confinado

Manuel Pinho

Sobre mim

Neste website encontra as declarações aos procuradores do MP 1484 dias depois de ter sido chamado pela primeira vez. Durante todo este tempo (mais de 4 anos) não me  pude defender.

A sua divulgação é permitida por o processo não se encontrar em segredo de justiça. Os procuradores foram previamente informados.

Nasci em Lisboa em 1954 (tenho 66 anos ),  sou economista, não tenho, nem nunca tive filiação partidária e vivo há 9 anos confinado.

Vivo confinado em resultado de estar a ser investigado há 9 anos sobre supostos favorecimentos à EDP em 2007, quando fui ministro (2005-2009) e da campanha difamatória de que fui (e sou) alvo. Como irá verificar, o processo envolve situações que não teriam lugar durante o Estado Novo.

 A minha família está espalhada pelo mundo porque, infelizmente, os jovens portugueses que ambicionam empregos melhores têm de emigrar. O meu sexto neto vem a caminho e será o quinto a ter nacionalidade estrangeira. Estive com 2 das minhas netas uma única vez.

Estudei em Portugal e em França. Comecei a carreira profissional nos Estados Unidos no Fundo Monetário Internacional e fui diretor do Tesouro quando Cavaco Silva era Primeiro Ministro e o escudo aderiu ao SME, o antecessor do Euro. Foi uma experiencia interessantíssima. Trabalhei durante muitos anos na banca na área financeira e de mercado de capitais.

Não sendo um político, em 2005- 2009 aceitei o cargo de Ministro da Economia e da Inovação porque senti o dever de tentar ajudar a resolver os problemas do país onde nasci.  Acreditava, e continuo a acreditar, que era possível fazer muito mais e melhor.

Sempre foi claro para mim que, depois de exercer um cargo público, não queria aparecer na comunicação social, nem aceitar qualquer cargo de nomeação governamental. 

Posteriormente, ensinei em várias universidades nos Estados Unidos, China, Austrália e Europa largas centenas de alunos verdadeiramente sensacionais.

No estrangeiro, é reconhecida a minha contribuição para Portugal ser visto como um líder mundial no que respeita à produção de eletricidade através de fontes renováveis. As energias renováveis são decisivas para evitar uma catástrofe.

Ter aceite exercer um cargo político foi um erro enorme, porque além dos custos que eu e a minha família tivemos de suportar em termos financeiros (empobreci muito na política, ao contrário de enriquecer) e de exposição pública, posteriormente a minha vida nunca mais foi a mesma, tendo levado a um confinamento que já leva 9 anos.

Qual o objectivo deste website manuelpinhoconfined.com?
O objetivo é apresentar de uma forma simples e direta as ideias apresentadas no livro Confinado, que será publicado proximamente em português  e inglês de maneira a chegar a uma audiência maior em Portugal e no estrangeiro.

Agradecimentos:
Agradeço a todos os que aceitaram contribuir com os seus testemunhos pessoais. Dizem muito mais do que as minhas palavras.

Artigos
Livro

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o Livro

Desde março de 2020, passámos a usar várias expressões que não faziam parte do léxico comum: vírus, pandemia, contágio, confinamento, imunidade de grupo, bolha, distanciamento social, taxa de reprodução, recolher obrigatório, etc.Confinar é sinónimo de enclausurar, limitar, desterrar. 

Por que razão o título deste livro é Confinado? Estou a ser investigado desde 2012 por supostamente ter favorecido a EDP quando fui ministro. A investigação resultou em que viva efetivamente confinado há nove anos– no sentido de:

  •  ter fortemente limitados os meus contactos familiares e sociais;
  • enorme dificuldade de explorar oportunidades profissionais;
  • ver-me forçado a mudar a minha residência para o estrangeiro;
  • ter de enfrentar, enquanto professor e conferencista, audiências, ignorando se leram todas as notícias publicadas na web sobre mim com origem em Portugal;
  • dificuldade em abrir conta em bancos (que estão sujeitos a obrigações de due dilligence cada vez mais apertadas);
  • necessidade de dar explicações quando preciso de obter um  visto para ir ver os meus netos, etc.  

A investigação diz respeito a factos ocorridos há dezasseis anos (2005-2007), começou há nove anos (2012), fui constituído arguido há quatro anos (2017), chamaram-me três vezes para prestar declarações e não me tomaram declarações, só à quarta o pude fazer (e apenas um dos procuradores titulares do processo estava presente), o processo já teve quatro juízes de instrução, mais de meia dúzia de testemunhas ou já morreram ou não estão em condições de testemunhar seja sobre o que for.  E muito mais, que envolve situações verdadeiramente impensáveis num Estado de Direito, que importa dar a conhecer em Portugal e no estrangeiro.

O QUE FICARÁ A CONHECER?

Primeiro, como é possível destruir a vida de uma pessoa sem a acusar de nada e o enorme risco que corre quem é  independente ao aceitar um cargo político.

Segundo, que a EDP não foi de forma alguma favorecida em 1200 milhões de euros quando eu fui ministro em 2005- 2009. Nem vale a pena pensar nisso. Contudo, em 2004 e 2010 a EDP foi, ou pode ter sido,  efetivamente favorecida através de outras medidas. São identificadas três situações.

Terceiro, as manobras envolvendo interesses políticos e privados cujo resultado podia ter sido a EDP e a GALP tornarem-se sucursais de empresas estrangeiras muito maiores. Irá perceber-se o que liga as duas situações e quem foram os responsáveis.

Quarto, como foi criada uma CPI para investigar as chamadas “rendas excessivas pagas aos produtores de eletricidade” e do seu relatório final não constar uma linha sobre a chamada “questão das barragens”.

Quinto, como foi a minha experiencia de ensinar em vários países e de visitar repetidas vezes a China.

Agradeço a todos os que aceitaram contribuir para o livro com os seus testemunhos pessoais, que dizem muito mais do que as minhas palavras.

Testemunhos

Declarações

Declarações aos procuradores feitas 1484 dias depois de ter sido chamado pela primeira vez. A sua divulgação é permitida por o processo não se encontrar em segredo de justiça.

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