O preço da eletricidade em Portugal

Não admito a suspeita de que prejudiquei os consumidores portugueses de eletricidade em 1, 200 milhões de euros para beneficiar a EDP.

O preço da eletricidade para os consumidores domésticos em Portugal é inferior à média da União Europeia.

Porém, podia ser muito mais baixo se a fatura da eletricidade não fosse usada para financiar tudo e mais alguma coisa, por exemplo:

  • Orçamento do Estado através de impostos
  • Autarquias
  • Deficit da RTP
  • Consumidores das regiões autónomas
  • Grandes empresas, etc.

Os responsáveis por a fatura de eletricidade não ser mais baixa são os partidos políticos que dizem uma coisa quando estão na oposição e outra totalmente diferente quando têm o poder. São os políticos responsáveis por Portugal estar a ficar para trás.

IVA

Em 2012, o governo de Passos Coelho aumentou a taxa de IVA sobre a eletricidade de 6 para 23%, de uma forma que não teve lugar em nenhum outro país sob intervenção da troika e, com isso, conseguiu uma receita adicional de cerca de 700 milhões de euros/ ano.

PS, PC e Bloco de Esquerda protestaram contra este aumento com o argumento de que se tratava de uma medida injusta e desnecessária.

Porém, uma vez chegada ao poder a “geringonça” manteve a taxa de IVA em 23% porque precisava dessa verba para satisfazer as suas clientelas.

Recentemente, a taxa de IVA sobre a eletricidade baixou para 13%, mas apenas para uma parte dos consumidores, tendo sido usado o argumento de que se tratava de uma medida socialmente justa e ambientalmente responsável. https://observador.pt/2020/09/03/iva-da-eletricidade-baixa-para-a-taxa-intermedia-em-dezembro-governo-diz-que-medida-beneficia-86-dos-clientes/

 

Porém, a principal razão foi limitar a perda de receita fiscal a cerca de 150 milhões de euros/ ano.

Contribuição para o audiovisual

Em Portugal, o deficit do serviço público de  televisão e radiodifusão é financiado através de uma taxa de 2,85 euros+ IVA a 6% igual para todos os clientes. A RTP recebe através desta taxa cerca de 180 milhões de euros/ ano.

Quando refiro isto no estrangeiro em conferencias ou aos meus alunos a reação é de perplexidade, não admira porque semelhante taxa não existe em mais lado nenhum do mundo.

Na anterior legislatura, os partidos que apoiavam o governo da geringonça aprovaram retirar da fatura de eletricidade a contribuição para o audiovisual. Porém, teria de ser criada uma nova taxa ou aumentados os impostos, pelo que esta medida na saiu do papel.

 

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