Há muitas coisas estranhas no caso EDP que não se passariam em lado nenhum.
- Trata-se de uma investigação que começou há nove anos.
- Manifestamente, os procuradores não querem investigar favorecimentos à EDP, nem a teia de relações entre interesses políticos e económicos na área da energia.
- A suspeita dos procuradores de favorecimento à EDP vai contra a decisão tomada pela Comissão Europeia na sequencia de uma investigação aprofundada.
- Esta decisão da Comissão Europeia podia ter sido recorrida, mas não o foi, pelo que tem força legal.
- É facílimo confirmar através de inúmeros testemunhos que não orquestrei com António Mexia a sua nomeação para a presidência da EDP em 2006.
- Não ensinei numa universidade estrangeira, mas em mais de meia dúzia.
- Fui constituído arguido há quatro anos, deixei de o ser por decisão do juiz de instrução, mas tornei a sê-lo por decisão do Tribunal da Relação.
- Foi apresentado um recurso para o Tribunal Constitucional e foram levantadas suspeitas de conflitos de interesse da juíza titular do processo. Pediu escusa, mas a escusa não foi aceite.
https://www.cmjornal.pt/economia/detalhe/caso-edp-fica-em-risco-com-decisao-de-juiza
- Durante esses quatro anos não me foi dada oportunidade de prestar declarações.
- O processo vai em 4 juízes de instrução (ou 5, ou mesmo 6, conforme for feita a contagem)
Em quatro anos, o processo teve quatro juízes de instrução.
O juiz de instrução é o juiz das liberdades, no sentido em que lhe incumbe defender os direitos, garantias e liberdades asseguradas a qualquer cidadão pela Constituição da República.
Desde 2017, o chamado caso EDP já teve 4 juízes de instrução, ou 5 se tivermos em conta que o juiz Ivo Rosa abandonou o processo para se dedicar em exclusividade à Operação Marquês e retomou-o recentemente, ou mesmo 6.
Em que outro país isto se poderia passar?