Há coisas muito estranhas

Há muitas coisas estranhas no caso EDP que não se passariam em lado nenhum.

  • Trata-se de uma investigação que começou há nove anos.
  • Manifestamente, os procuradores não querem investigar favorecimentos à EDP, nem a teia de relações entre interesses políticos e económicos na área da energia.
  • A suspeita dos procuradores de favorecimento à EDP vai contra a decisão tomada pela Comissão Europeia na sequencia de uma investigação aprofundada.
  • Esta decisão da Comissão Europeia podia ter sido recorrida, mas não o foi, pelo que tem força legal.
  • É facílimo confirmar através de inúmeros testemunhos que não orquestrei com António Mexia a sua nomeação para a presidência da EDP em 2006.
  • Não ensinei numa universidade estrangeira, mas em mais de meia dúzia.
  • Fui constituído arguido há quatro anos, deixei de o ser por decisão do juiz de instrução, mas tornei a sê-lo por decisão do Tribunal da Relação.
  • Foi apresentado um recurso para o Tribunal Constitucional e foram levantadas suspeitas de conflitos de interesse da juíza titular do processo. Pediu escusa, mas a escusa não foi aceite.

 

https://www.cmjornal.pt/economia/detalhe/caso-edp-fica-em-risco-com-decisao-de-juiza

http://inteligenciacoletiva.expresso.pt/sociedade/2021-02-26-Processo-EDP-Paulo-Penedos-ouvido-como-testemunha-a-partir-da-prisao

  • Durante esses quatro anos não me foi dada oportunidade de prestar declarações.
  • O processo vai em 4 juízes de instrução (ou 5, ou mesmo 6, conforme for feita a contagem)

Em quatro anos, o processo teve quatro juízes de instrução.

O juiz de instrução é o juiz das liberdades, no sentido em que lhe incumbe defender os direitos, garantias e liberdades asseguradas a qualquer cidadão pela Constituição da República.

Desde 2017, o chamado caso EDP já teve 4 juízes de instrução, ou 5 se tivermos em conta que o juiz Ivo Rosa abandonou o processo para se dedicar em exclusividade à Operação Marquês e retomou-o recentemente, ou mesmo 6.

Em que outro país isto se poderia passar?

 

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